2009 (Primeiro)

Direito Processual Civil

43ª Questão:

Assinale a opção correta a respeito da sentença.

a) Todas as sentenças devem ser fundamentadas, mas apenas as terminativas podem ter fundamentação concisa.

5.991 marcações (37%)

b) Publicada a sentença de indeferimento liminar da petição inicial, o juiz não pode mais alterá-la, em face do princípio da inalterabilidade da sentença pelo juiz.

2.790 marcações (17%)

c) A sentença deve ser certa, salvo quando decida relação jurídica condicional.

3.462 marcações (22%)

d) Na ação que tenha por objeto obrigação de fazer, para a efetivação da tutela específica, o juiz poderá, somente a requerimento da parte, impor multa diária em caso de atraso.

3.844 marcações (24%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.

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