2009 (Primeiro)

Direito Processual Civil

40ª Questão:

Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.

a) Tanto na ação de prestar quanto na ação de exigir contas, dispensa-se a comprovação do vínculo entre autor e réu, dado o caráter objetivo dessas ações.

868 marcações (5%)

b) Na pendência de processo possessório, é permitido ao autor e ao réu intentar ação de reconhecimento de domínio.

1.386 marcações (8%)

c) Na ação de consignação em pagamento, uma vez alegada a insuficiência do depósito, o réu pode levantar desde logo a quantia ou a coisa depositada, prosseguindo o processo no que se refere à parcela controvertida.

9.242 marcações (54%)

d) Na ação de depósito, uma vez efetuado o depósito do equivalente em dinheiro, é vedado ao autor promover a busca e apreensão da coisa.

5.672 marcações (33%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.

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