2009 (Primeiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

68ª Questão:

Com relação ao décimo terceiro salário, assinale a opção correta.

a) Na dispensa com justa causa, cabe o pagamento do décimo terceiro salário proporcional ao empregado.

4.877 marcações (24%)

b) O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário deverá ser feito entre fevereiro e novembro de cada ano, e o valor corresponderá à metade do salário percebido no mês anterior, não estando o empregador obrigado a pagar o adiantamento, no mesmo mês, a todos os seus empregados.

8.701 marcações (44%)

c) O empregador deverá proceder ao adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário no mês de novembro de cada ano e ao da segunda parcela, em dezembro.

4.659 marcações (23%)

d) Todos os empregados deverão receber o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário no mesmo mês de cada ano, em face do princípio da igualdade.

1.695 marcações (9%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.

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