2009 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

19.611 pessoas responderam.

Direito Tributário


59ª Questão:

É de competência exclusiva da União instituir

a) contribuição para o custeio do regime previdenciário próprio dos servidores estaduais.

1.891 marcações (10%)
b) contribuição de melhoria, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

6.272 marcações (32%)
c) contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

9.770 marcações (50%)
d) contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

1.678 marcações (9%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.