2009 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.

19.463 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


39ª Questão:

Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta de acordo com a legislação processual civil.

a) Para a concessão de medida cautelar, não se exige prova inequívoca do direito invocado.

6.419 marcações (33%)
b) A medida cautelar não faz coisa julgada material, ainda que o juiz acolha alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor.

5.626 marcações (29%)
c) Não se admite, no procedimento cautelar, qualquer das espécies de intervenção de terceiros.

3.508 marcações (18%)
d) No procedimento cautelar, exige-se a cognição exauriente do alegado.

3.910 marcações (20%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.