2009 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.
26.085 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.
26.085 pessoas responderam.
Direito Constitucional
19ª Questão:
Acerca do controle concentrado de constitucionalidade exercido pelo STF, assinale a opção correta.
a) A ação direta de inconstitucionalidade por omissão admite pedido de medida liminar.
5.499 marcações (21%)
5.499 marcações (21%)
b) Declarada a constitucionalidade de lei ou de ato normativo federal, em sede de ação declaratória de constitucionalidade, não se revela possível a realização de nova análise contestatória da matéria sob a alegação de que novos argumentos conduziriam a uma decisão pela inconstitucionalidade.
11.108 marcações (43%)
11.108 marcações (43%)
c) É possível a declaração de inconstitucionalidade de normas constitucionais originárias.
2.743 marcações (11%)
2.743 marcações (11%)
d) É cabível o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade cujo objeto seja lei ou ato normativo distrital decorrente do exercício de competência estadual e municipal.
6.735 marcações (26%)
6.735 marcações (26%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.