2009 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

12.405 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


99ª Questão:

Marque a alternativa INCORRETA:

a) Enquanto não ocorre a prescrição da pretensão punitiva, havendo novas provas é cabível o desarquivamento do inquérito policial.

656 marcações (5%)
b) O assistente da acusação é o ofendido ou o seu representante legal.

3.431 marcações (28%)
c) Nas ações penais de iniciativa privada, quando da interposição de recurso é indispensável o pagamento de custas.

2.108 marcações (17%)
d) Arquivado o inquérito por falta de provas a vítima pode propor ação penal privada subsidiária da pública.

6.210 marcações (50%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2009.