2009 (Primeiro)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 27% acertaram esta questão.

22.116 pessoas responderam.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


53ª Questão:

Acorde o entendimento jurisprudencial consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, relativamente ao instituto da prescrição trabalhista, é CORRETO afirmar:

a) É quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de 2 (dois) anos após o término do contrato de trabalho.

9.051 marcações (41%)
b) Não se conhece de prescrição argüida na instância ordinária.

2.292 marcações (10%)
c) A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS.

5.919 marcações (27%)
d) A ação trabalhista, ainda que arquivada, suspende o prazo prescricional somente em relação aos pedidos idênticos.

4.854 marcações (22%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2009.