2009 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 54% acertaram esta questão.

17.054 pessoas responderam.

Direito Tributário


40ª Questão:

Relativamente à obrigação tributária principal, nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

a) aplica-se o benefício de ordem, salvo disposição em contrário, nos casos de solidariedade.

4.329 marcações (25%)
b) ocorre sua extinção, em virtude da decretação da falência do contribuinte.

1.279 marcações (7%)
c) as convenções particulares, salvo disposição em contrário, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a sujeição passiva.

9.276 marcações (54%)
d) não existe solidariedade passiva no seu cumprimento.

2.170 marcações (13%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2009.