2009 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.

28.344 pessoas responderam.

Direito Constitucional


22ª Questão:

Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade pelo STF, assinale a alternativa INCORRETA:

a) De modo geral, a declaração de inconstitucionalidade no sistema de controle concentrado produz efeitos retroativos à edição da lei impugnada.

3.877 marcações (14%)
b) Na hipótese de declaração de inconstitucionalidade de lei, é possível que ocorra o efeito repristinatório em relação à lei que teria sido revogada pela lei declarada inconstitucional.

6.390 marcações (23%)
c) A interpretação conforme a Constituição, que poderá acarretar a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto, somente poderá ser utilizada quando a norma possuir um sentido unívoco, sem possibilidade de interpretações variadas.

11.252 marcações (40%)
d) A declaração de inconstitucionalidade pode ser total ou parcial, abrangendo apenas uma palavra, por exemplo.

6.825 marcações (24%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2009.