a) O preâmbulo constitucional serve de fonte interpretativa sistemática e histórica.

7.344 marcações (23%)

b) A contradição existente entre princípios constitucionais deve ser considerada apenas aparente, pois todas as normas constitucionais devem formar um sistema harmônico.

7.002 marcações (21%)

c) Os princípios jurídicos são normas com grau de abstração mais elevado do que o das regras de direito.

9.187 marcações (28%)