2008 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 55% acertaram esta questão.
11.986 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 55% acertaram esta questão.
11.986 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
94ª Questão:
Acerca da revisão criminal, assinale a opção correta.
a) A revisão poderá ser requerida em qualquer tempo, antes ou após a extinção da pena. 

6.602 marcações (55%)


6.602 marcações (55%)
b) Ainda que fundada em novas provas, não é admitida a reiteração do pedido de revisão criminal.

958 marcações (8%)

958 marcações (8%)
c) A revisão não pode ser pedida pelo próprio réu, pois é recurso de interposição privativo de advogado.

2.238 marcações (19%)

2.238 marcações (19%)
d) Julgando procedente a revisão, o tribunal poderá alterar a classificação da infração ou absolver o réu, mas não poderá modificar a pena.

2.188 marcações (18%)

2.188 marcações (18%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.