2008 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.
14.509 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.
14.509 pessoas responderam.
Direito Tributário
62ª Questão:
Supondo que tenha sido deferido, pela secretaria de fazenda de um estado da Federação, a contribuinte devedor de tributo já vencido pedido de pagamento em parcelas do referido imposto, assinale a opção correta.
a) O benefício concedido pela administração denomina-se moratória. 

8.074 marcações (56%)


8.074 marcações (56%)
b) O instituto tributário a ser utilizado pelo contribuinte para quitar a dívida caracteriza-se como remissão.

2.855 marcações (20%)

2.855 marcações (20%)
c) O deferimento do pedido do contribuinte causa a extinção do crédito tributário.

2.197 marcações (15%)

2.197 marcações (15%)
d) O deferimento do pleito causa a exclusão do crédito tributário.

1.383 marcações (10%)

1.383 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.