2008 (Terceiro)
Direito Processual Civil
41ª Questão:
Com relação ao princípio da investidura ou do juiz natural, assinale a opção correta.
Atenção: esta questão foi anulada!
a) O órgão jurisdicional, uma vez provocado, não pode recusar-se a dirimir os litígios, tampouco delegar a outro essa função.
5.690 marcações (42%)
5.690 marcações (42%)
b) A jurisdição é atividade equidistante e desinteressada do conflito.
1.428 marcações (10%)
1.428 marcações (10%)
c) A jurisdição só pode ser exercida por juízes ou órgãos previstos na CF.
4.648 marcações (34%)
4.648 marcações (34%)
d) Os limites da jurisdição, que são traçados na CF, não podem ser ampliados ou restringidos pelo legislador ordinário.
1.888 marcações (14%)
1.888 marcações (14%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.