2008 (Terceiro)

Direito Civil

98ª Questão:

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) É obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 60 (sessenta) anos.

710 marcações (14%)

b) Excluem-se do regime da comunhão parcial os bens havidos por herança.

303 marcações (6%)

c) Incluem-se no regime da comunhão parcial os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges.

389 marcações (8%)

d) Após a celebração do casamento, em hipótese alguma permite-se a alteração do regime de bens.

3.729 marcações (73%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2008.

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