2008 (Terceiro)

Direito Civil

96ª Questão:

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) Pessoas jurídicas não sofrem danos morais.

3.704 marcações (67%)

b) As autarquias são responsáveis civilmente pelos danos que seus agentes causarem a terceiros no exercício de suas atividades, mesmo quando estes não tenham agido com dolo.

453 marcações (8%)

c) A existência legal da pessoa jurídica de direito privado inicia-se com a inscrição de seu ato constitutivo no registro próprio.

537 marcações (10%)

d) Em ocorrendo confusão patrimonial torna-se possível a desconsideração da personalidade jurídica a fim de que os bens particulares dos sócios submetam-se aos efeitos de determinadas relações obrigacionais assumidas pela pessoa coletiva.

834 marcações (15%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2008.

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