2008 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.

5.570 pessoas responderam.

Processo Civil


90ª Questão:

Felipe, que ajuizou ação contra Hamilton visando ser indenizado por danos morais, teve seu pedido julgado procedente. Após o trânsito em julgado, promoveu Felipe o cumprimento da respectiva decisão.

Considerando o enunciado, assinale a alternativa CORRETA:

a) Após intimado a efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, Hamilton poderá opor-se ao pedido de cumprimento através de impugnação, a qual se atribuirá, em regra, efeito suspensivo.

1.078 marcações (19%)
b) Não tendo Felipe tomado a iniciativa de exigir o cumprimento da sentença, poderia o juiz ter determinado, de oficio, esta providência.

776 marcações (14%)
c) No caso de alegação de excesso de execução, Hamilton deverá declarar o valor que considera correto, sob pena de rejeição liminar de sua impugnação.

2.408 marcações (43%)
d) O cumprimento da sentença processar-se-á sempre perante o seu juízo prolator.

1.308 marcações (23%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2008.