2008 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.

7.223 pessoas responderam.

Direito Internacional


52ª Questão:

No âmbito do Direito Internacional Privado o Estado pode utilizar vários critérios para outorgar nacionalidade às pessoas jurídicas. No Brasil, é CORRETO afirmar que a Lei de Introdução ao Código Civil (Lei nº 4.657/42) consagrou o critério

a) da sede principal dos negócios.

1.385 marcações (19%)
b) da nacionalidade dos acionistas controladores da pessoa jurídica.

551 marcações (8%)
c) misto: o lugar da constituição da pessoa jurídica combinado com a sede principal de seus negócios.

1.855 marcações (26%)
d) do lugar da constituição da pessoa jurídica.

3.432 marcações (48%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2008.