2008 (Terceiro)

Direito Internacional

47ª Questão:

A Organização das Nações Unidas (ONU), criada no ano de 1945 por cinqüenta e um Estados, quando do ocaso da Segunda Guerra Mundial (1939/1945), desempenha importante papel político e tem como objetivos, entre outros, o de manter a paz e segurança internacionais; o de proteger os Direitos Humanos; o de estimular a autonomia dos povos dependentes; o de reforçar os laços entre os Estados Soberanos e, também, o de promover o desenvolvimento econômico e social das Nações. Diante de tais circunstâncias e visando o efetivo cumprimento de seus objetivos, foram criados vários órgãos para o seu funcionamento regular, dentre eles, o Conselho Econômico e Social.

Assim, é correto afirmar que o Conselho Econômico e Social da ONU poderá fazer recomendações a respeito dos assuntos por ele discutidos à Assembléia Geral, aos Membros das Nações Unidas e às entidades especializadas interessadas, EXCETO quando se tratar de questões de caráter: