2008 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

8.624 pessoas responderam.

Processo Penal


28ª Questão:

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) O juiz, atendendo ao interesse público, poderá decretar de ofício a prisão temporária.

3.662 marcações (42%)
b) Em crimes de sonegação fiscal, somente poderá ser concedida a liberdade provisória mediante o pagamento de fiança.

2.211 marcações (26%)
c) Não é mais exigível o recolhimento do réu à prisão para a admissibilidade da apelação.

1.350 marcações (16%)
d) A sentença penal condenatória, fixará o valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração.

1.401 marcações (16%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2008.