2008 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
7.204 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
7.204 pessoas responderam.
Direito Internacional
52ª Questão:
No âmbito do Direito Internacional Privado o Estado pode utilizar vários critérios para outorgar nacionalidade às pessoas jurídicas. No Brasil, é CORRETO afirmar que a Lei de Introdução ao Código Civil (Lei nº 4.657/42) consagrou o critério
a) da sede principal dos negócios.
1.377 marcações (19%)
1.377 marcações (19%)
b) da nacionalidade dos acionistas controladores da pessoa jurídica.
549 marcações (8%)
549 marcações (8%)
c) misto: o lugar da constituição da pessoa jurídica combinado com a sede principal de seus negócios.
1.852 marcações (26%)
1.852 marcações (26%)
d) do lugar da constituição da pessoa jurídica.
3.426 marcações (48%)
3.426 marcações (48%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2008.