2008 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

7.344 pessoas responderam.

Direito Constitucional


46ª Questão:

São competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça, EXCETO:

a) Apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros do Poder Judiciário, podendo revêlos ou desconstituí-los se houver necessidade.

755 marcações (10%)
b) Receber e conhecer reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo determinar a remoção, disponibilidade e aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

1.335 marcações (18%)
c) Apreciar a legalidade dos atos jurisdicionais praticados por membros do Poder Judiciário, podendo rever ou desconstituir sentenças proferidas por juízes de 1º grau.

3.666 marcações (50%)
d) Rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de 1 (um) ano da publicação da EC 45/04.

1.588 marcações (22%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2008.