Prova Concurso Público - PGE-PA/PA - Procurador do Estado - Janeiro/2009 - PGE-PA

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.

1.143 pessoas responderam.

Direito Agrário


43ª Questão:

Usucapião têm origem no latim - usucapio (maneira de adquirir pela posse prolongada).

Linguisticamente, há divergências acerca do gênero da palavra usucapião: masculino (Pequeno Vocabulário Ortográfico da Academia Brasileira de Letras, Koogan Larousse, Silveira Bueno); feminino (Novo Dicionário Aurélio, Napoleão Mendes de Almeida); masculino e feminino (Houaiss e Pequeno Dicionário Aurélio). Nesse prisma, utilizando o gênero feminino, assinale a alternativa CORRETA acerca da usucapião no Direito Brasileiro:

a) Não há que se falar em usucapião agrária caso o possuidor pleiteie seu direito com base na accessio possessionis, posto que este se ampara na posse-trabalho.

383 marcações (34%)
b) Também não se admite na usucapião agrária a sucessio possessiones em caso de morte do possuidor, porquanto a posse há de ser direta, pessoal e ininterrupta.

129 marcações (11%)
c) A Constituição de 1988 não rechaçou integralmente a possibilidade de usucapião de terras devolutas porque o parágrafo único do artigo 191, que trata da usucapião pro labore, melhor denominada usucapião agrária, vetou integralmente a prescrição aquisitiva de bem público, mas nada comentou acerca de terras devolutas.

272 marcações (24%)
d) A usucapião agrária exige que o possuidor não seja proprietário de imóvel, rural ou urbano, que haja produtividade da terra cultivada por ele e sua família e que ele tenha sua morada permanente no imóvel, mesmo que haja oposição.

359 marcações (31%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Quero testar com algumas pessoas gratuitamente. Se tiver interesse, deixe seu e-mail:






Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas de Concursos Públicos

Provas da OAB

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Dicas para provas e concursos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.