Prova Concurso Público - PGE-PA/PA - Procurador do Estado - Janeiro/2009 - PGE-PA
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 46% acertaram esta questão.
1.502 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 46% acertaram esta questão.
1.502 pessoas responderam.
Direito Agrário
40ª Questão:
Constituem-se como características da Reforma Agrária as seguintes alternativas, com EXCEÇÃO de:
a) Em qualquer conceito da Reforma Agrária, dispõe-se, em primeiro plano, da alteração da estrutura fundiária, bem como a sua redistribuição, mas a finalidade precípua deve ser atender aos princípios da justiça social e ao aumento da produtividade.
220 marcações (15%)
220 marcações (15%)
b) Segundo a doutrina, há dois métodos para a efetivação da reforma agrária: o coletivista, que consiste na nacionalização da terra, passando a propriedade para o Estado, fundamentado no Socialismo; e o privatista, que é aquele em que se admite a propriedade privada, que é baseado na teoria em que os bens existem para a satisfação do homem, que deve se apropriar deles, não sendo, porém um direito absoluto, devendo ser condicionado ao bem comum.
305 marcações (20%)
305 marcações (20%)
c) É transitória, embora no Brasil, seja uma tarefa a ser executada paulatinamente, extinguindo-se gradativamente o minifúndio e o latifúndio.
287 marcações (19%)
287 marcações (19%)
d) depende de uma Política agrícola eficiente e tem características universais, devendo a Reforma Agrária ser realizada de forma semelhante entre os países latino-americanos, porquanto se tratam de países vizinhos.
690 marcações (46%)
690 marcações (46%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.