137º Exame de Ordem SP - 2008 (Terceiro)

Direito Penal

49ª Questão:

O médico que, durante um plantão, realizar uma intervenção cirúrgica justificada por iminente perigo à vida, mas sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, praticará, segundo o CP,

a) constrangimento ilegal, visto que o paciente não era obrigado a submeter-se a cirurgia.

882 marcações (3%)

b) lesão corporal, em razão das manobras cirúrgicas.

1.035 marcações (4%)

c) conduta não-criminosa, pois o paciente corria risco de morte.

22.490 marcações (88%)

d) perigo para a vida ou saúde de outrem, dado que o médico expôs a vida do paciente a perigo direto e iminente.

1.145 marcações (4%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.

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