137º Exame de Ordem SP - 2008 (Terceiro)

Direito Empresarial

37ª Questão:

É patenteável como invenção ou modelo de utilidade

a) aquilo que for contrário à moral e aos bons costumes, desde que preencha os requisitos da patenteabilidade — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

1.866 marcações (8%)

b) aquilo que for contrário à segurança, à ordem e à saúde pública, desde que preencha os requisitos da patenteabilidade — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

1.320 marcações (6%)

c) microrganismo transgênico que atenda aos requisitos da patenteabilidade — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial — e que não seja mera descoberta.

13.161 marcações (57%)

d) sinal distintivo visualmente perceptível e não compreendido nas proibições legais.

6.870 marcações (30%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.

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