137º Exame de Ordem SP - 2008 (Terceiro)

Questão Fácil
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Direito Civil


13ª Questão:

Pessoa é todo ente físico ou moral suscetível de direitos e obrigações, sendo, portanto, sujeito de direitos. Idem, ibidem.

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando os dispositivos do Código Civil relativos às pessoas natural e jurídica, assinale a opção correta.

a) A capacidade de exercício da pessoa natural corresponde à sua inaptidão para ser sujeito de direito.

4.296 marcações (10%)
b) A capacidade de exercício ou de fato da pessoa natural pressupõe a de gozo ou de direito, mas esta pode subsistir sem aquela.

30.756 marcações (73%)
c) A incapacidade relativa da pessoa natural não pode ser suprida.

3.431 marcações (8%)
d) O estado político da pessoa natural indica a sua situação em relação ao matrimônio e ao parentesco consanguíneo ou por afinidade.

3.437 marcações (8%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.