Prova Concurso Público - MPT/BR - Procurador do Trabalho - Novembro/2008 - MPT
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.
2.564 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.
2.564 pessoas responderam.
Direito Coletivo do Trabalho
37ª Questão:
Quanto ao sistema contributivo, analise os itens abaixo:
I. a Contribuição Sindical tem natureza tributária, impondo-se o respectivo desconto a todos os trabalhadores;
II. a Contribuição Assistencial é devida apenas aos associados do sindicato nos termos da jurisprudência dominante do TST;
III. a Contribuição Confederativa tem como finalidade garantir o sustento do sindicato em razão dos gastos ocorridos no processo de negociação coletiva, nos termos da CLT, e é devida apenas pelos associados do sindicato, de acordo da jurisprudência dominante do TST.
Assinale a alternativa CORRETA:
a) todas as assertivas estão corretas;

926 marcações (36%)

926 marcações (36%)
b) apenas a assertiva II é incorreta;

356 marcações (14%)

356 marcações (14%)
c) apenas as assertivas I e III são corretas;

456 marcações (18%)

456 marcações (18%)
d) apenas a assertiva I é correta; 

826 marcações (32%)


826 marcações (32%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2008.