136º Exame de Ordem SP - 2008 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.

8.250 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


69ª Questão:

Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de acordo com o CPP.

a) Se não há possibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, deve-se retardar a ação penal, ainda quando certa a identidade física do réu.

1.416 marcações (17%)
b) O acusado que for foragido da polícia será processado ou julgado sem defensor.

274 marcações (3%)
c) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.

4.971 marcações (60%)
d) Ao acusado, mesmo que devidamente habilitado nos quadros da OAB, é vedado defender-se a si mesmo.

1.589 marcações (19%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2008.