136º Exame de Ordem SP - 2008 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
10.772 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
10.772 pessoas responderam.
Direito Empresarial
46ª Questão:
Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.
a) A legislação brasileira confere tratamento detalhado ao contrato de franquia, sendo nela estabelecido, expressamente, o rol dos direitos e deveres do franqueador e do franqueado.
4.855 marcações (45%)
4.855 marcações (45%)
b) A falta da prévia circular de oferta de franquia torna nulo, de pleno direito, o contrato de franquia.
1.302 marcações (12%)
1.302 marcações (12%)
c) O contrato de franquia pode ser verbal, tendo, neste caso, efeito apenas entre as partes.
735 marcações (7%)
735 marcações (7%)
d) Para produzir efeitos perante terceiros, o contrato de franquia deve ser registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
3.880 marcações (36%)
3.880 marcações (36%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2008.