2008 (Segundo)
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 76% acertaram esta questão.
10.337 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 76% acertaram esta questão.
10.337 pessoas responderam.
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
68ª Questão:
José foi demitido sem justa causa pela empresa Solo Brilhante, tendo recebido suas verbas rescisórias. Contudo, a referida empresa não forneceu a José as guias referentes ao seguro-desemprego, tendo esse demonstrado interesse em mover ação para obter a indenização correspondente à não-liberação das guias do seguro-desemprego.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com entendimento do TST.
a) José deve ajuizar sua inicial perante a justiça do trabalho. 

7.830 marcações (76%)


7.830 marcações (76%)
b) Não é cabível nenhum tipo de ação com o objetivo de pedido de indenização, nesse caso.

997 marcações (10%)

997 marcações (10%)
c) José deve ajuizar seu pedido perante a justiça federal.

752 marcações (7%)

752 marcações (7%)
d) José deve ajuizar a ação perante a justiça comum estadual.

758 marcações (7%)

758 marcações (7%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2008.