2008 (Segundo)

Direito Internacional

17ª Questão:

Acerca do que dispõe a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, assinale a opção incorreta.
Atenção: esta questão foi anulada!

a) O agente diplomático goza de isenção de impostos e taxas, havendo exceções a esse respeito.

2.997 marcações (20%)

b) A mala diplomática não pode ser aberta, exceto nos casos de fundada suspeita de tráfico ilícito de entorpecentes ou atividade terrorista.

4.233 marcações (28%)

c) Os locais onde se estabelece missão diplomática são invioláveis.

2.355 marcações (16%)

d) Qualquer membro de uma missão diplomática pode ser declarado persona non grata pelo Estado acreditado, sem que este precise apresentar qualquer justificativa.

5.350 marcações (36%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2008.

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