2004 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 46% acertaram esta questão.

1.227 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


66ª Questão:

Assinale a alternativa correta.

a) O princípio do juiz natural consiste na proibição dos juízos e tribunais de exceção.

186 marcações (15%)
b) O princípio do juiz natural consiste na garantia de julgamento pelo juiz competente.

384 marcações (31%)
c) O princípio do juiz natural consiste em não poder funcionar no processo penal juiz que seja parente de uma das partes.

97 marcações (8%)
d) O princípio do juiz natural consiste na proibição dos juízos e tribunais de exceção e também na garantia de julgamento pelo juiz competente.

560 marcações (46%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2004.