2004 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.

1.929 pessoas responderam.

Direito Constitucional


22ª Questão:

O meio eficaz e possível de exercer o controle de constitucionalidade de uma norma municipal em face da Constituição federal é:

a) Pelo controle abstrato, diretamente ao Supremo Tribunal Federal;

304 marcações (16%)
b) Pelo controle difuso, iniciado perante o Tribunal de Justiça;

696 marcações (36%)
c) Representação do Procurador Geral da República, propondo ação direta de inconstitucionalidade;

257 marcações (13%)
d) Através do controle difuso e concreto.

672 marcações (35%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2004.