2004 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
1.929 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
1.929 pessoas responderam.
Direito Constitucional
22ª Questão:
O meio eficaz e possível de exercer o controle de constitucionalidade de uma norma municipal em face da Constituição federal é:
a) Pelo controle abstrato, diretamente ao Supremo Tribunal Federal;
304 marcações (16%)
304 marcações (16%)
b) Pelo controle difuso, iniciado perante o Tribunal de Justiça;
696 marcações (36%)
696 marcações (36%)
c) Representação do Procurador Geral da República, propondo ação direta de inconstitucionalidade;
257 marcações (13%)
257 marcações (13%)
d) Através do controle difuso e concreto.
672 marcações (35%)
672 marcações (35%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2004.