2008 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.

7.900 pessoas responderam.

Direito Constitucional


72ª Questão:

Assinale a opção CORRETA:

a) A cláusula de reserva de plenário não está expressamente prevista pelo Texto de 1988.

1.034 marcações (13%)
b) A cláusula de reserva de plenário impossibilita que o juiz monocrático declare a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público.

1.861 marcações (24%)
c) A reserva de plenário se aplica apenas ao controle abstrato de constitucionalidade, exercido pelo S.T.F. e pelos T.J.'s.

1.585 marcações (20%)
d) A decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei, afaste sua incidência, viola a cláusula da reserva de plenário.

3.420 marcações (43%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2008.