2008 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.

9.884 pessoas responderam.

Direito Constitucional


68ª Questão:

Em relação ao mandado de injunção, é INCORRETO afirmar:

a) Enquanto não editada legislação específica, serão observadas as normas procedimentais do mandado de segurança, no que couber.

2.055 marcações (21%)
b) O Supremo Tribunal Federal considera possível a concessão de liminar, em sede de mandado de injunção.

3.098 marcações (31%)
c) Ao decidir o mandado de injunção, o S.T.F. pode suprir a lacuna normativa apontada, em relação ao caso concreto analisado.

1.977 marcações (20%)
d) Pode ser ajuizado por qualquer pessoa que tenha o exercício de um direito constitucional inviabilizado por falta de norma regulamentadora.

2.754 marcações (28%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2008.