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2008 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.
7.992 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.
7.992 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
38ª Questão:
No caso de crime relacionado à violência doméstica, é CORRETO afirmar que:
a) pode o autor do fato transacionar quando se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
750 marcações (9%)
750 marcações (9%)
b) pode a vítima retratar-se da representação perante o juiz criminal, antes do oferecimento da denúncia. 
4.472 marcações (56%)
4.472 marcações (56%)
c) pode ser oferecida suspensão condicional do processo ao acusado por crime cuja pena mínima seja inferior ou igual a um ano.
1.159 marcações (15%)
1.159 marcações (15%)
d) pode ser a pena substituída por prestação de serviço a comunidade, consubstanciada na doação de cestas básicas.
1.611 marcações (20%)
1.611 marcações (20%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2008.