2008 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.

10.991 pessoas responderam.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


18ª Questão:

A partir da Emenda Constitucional n.º 45, pode-se afirmar que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:

a) exclusivamente os conflitos oriundos da relação de emprego.

3.574 marcações (33%)
b) a execução de ofício das contribuições previdenciárias e seus acréscimos legais, decorrente das sentenças que proferir.

2.399 marcações (22%)
c) as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.

3.773 marcações (34%)
d) as ações acidentárias em desfavor do INSS.

1.245 marcações (11%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2008.