2008 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

22.368 pessoas responderam.

Estatuto da OAB/Código de Ética


1ª Questão:

Em relação ao Processo Ético Disciplinar, das afirmações abaixo, é CORRETO afirmar que:

a) o poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB compete exclusivamente ao Conselho Seccional em cuja base territorial o advogado tenha a inscrição principal.

7.670 marcações (34%)
b) a jurisdição disciplinar exclui a comum.

577 marcações (3%)
c) o processo disciplinar jamais se instaura de ofício, mas somente mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.

2.943 marcações (13%)
d) recebida a representação, o Presidente deve designar relator, a quem compete a instrução do processo e o oferecimento de parecer preliminar.

11.178 marcações (50%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2008.