b) Ao concorrerem tio e sobrinho, ambos parentes de terceiro grau do “de cujus”, será conferido a cada um metade da herança.

634 marcações (7%)

c) A concorrência do cônjuge sobrevivente com os ascendentes do autor da herança dependerá do regime de bens.

2.571 marcações (26%)

d) Somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados judicialmente, nem separados de fato há mais de 1 (um) ano, salvo prova, neste caso, de que essa convivência se tornara impossível sem culpa do sobrevivente.

2.645 marcações (27%)