Prova Concurso Público - TRT/RJ - Analista judiciário - Área Judiciária - Dezembro/2004 - TRT
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
4.964 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
4.964 pessoas responderam.
Direito Constitucional
24ª Questão:
A imunidade tributária, prevista na ordem constitucional brasileira, não veda a cobrança de imposto sobre a seguinte modalidade de entes da federação e fato gerador:
a) patrimônio - Município - alienações de bens da Petrobras 

1.779 marcações (36%)


1.779 marcações (36%)
b) serviços - Município - prestação de serviços dos partidos políticos

701 marcações (14%)

701 marcações (14%)
c) patrimônio - Estado - heranças jacentes recebidas pelo Município

1.072 marcações (22%)

1.072 marcações (22%)
d) rendas - União - rendas auferidas pelos templos do culto evangélico

632 marcações (13%)

632 marcações (13%)
e) rendas - União - rendas auferidas pelas entidades sindicais dos trabalhadores

780 marcações (16%)

780 marcações (16%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.