a) o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

145 marcações (7%)

b) o proprietário pode ser privado da coisa, na hipótese de requisição, em caso de perigo público iminente.

121 marcações (6%)

c) os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se por preceito jurídico especial, couberem a outrem.

211 marcações (10%)

e) no uso e gozo da coisa, são defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e visem a prejudicar outrem.

420 marcações (20%)