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Prova Concurso Público
TRT/RS
Analista Judiciário - Execução de Mandados - Maio/2004
Elaboração: FCC***

Língua Portuguesa

Anexo para as questões 1 a 10

Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto que segue.

Justiça e burocracia

A finalidade maior de todo processo judicial é chegar a uma sentença que condene o réu, quando provada a culpa, ou o absolva, no caso de ficar evidenciada sua inocência ou se nada vier a ser efetivamente comprovado contra ele. O pressuposto é o de que, em qualquer dos casos, a sentença terá sido justa. Mas nem sempre isso ocorre. O caminho processual é ritualístico, meticuloso, repleto de cláusulas, de brechas para interpretação subjetiva, de limites de prazos, de detalhes técnicos - uma longa jornada burocrática, em suma, em que pequenos subterfúgios tanto podem eximir de condenação um culpado como penalizar um inocente. Réus poderosos contam com equipes de advogados particulares experientes e competentes, ao passo que um acusado sem recursos pode depender de defensores públicos mal remunerados e indecisos quanto à melhor maneira de conduzir um processo.

No limite, mesmo os réus de notória culpabilidade, reincidentes, por exemplo, em casos de corrupção, acabam por colecionar o que cinicamente chamam de "atestados de inocência", sucessivamente absolvidos por força de algum pequeno ou mesmo desprezível detalhe técnico. Quanto mais burocratizados os caminhos da justiça, maior a possibilidade de que os "expedientes" das grandes "raposas dos tribunais" se tornem decisivos, em detrimento da substância e do mérito essencial da ação em julgamento. A burocracia dos tortuosos caminhos judiciais enseja a vitória da má-fé e do oportunismo, em muitos casos; em outros, multiplica entraves para que uma das partes torne evidente a razão que lhe assiste.

(Domiciano de Moura)


Exibir/Ocultar texto completo deste anexo.

5ª Questão:

A frase em que se respeitam plenamente as regras de concordância verbal é:

a)“Raposas dos tribunais” é a expressão com a qual muitos identificam os advogados matreiros, que se valem da tortuosidade dos ritos processuais.
564 marcações (53%)
b)Costuma valer-se de algum desprezível detalhe técnico os causídicos que sabem tirar proveito da burocracia judicial.
91 marcações (8%)
c)A tortuosidade dos caminhos judiciais acabam por ensejar um sem-número de distorções no andamento de um processo.
75 marcações (7%)
d)Falhas nos julgamentos sempre haverão, mas a excessiva burocratização dos ritos jurídicos acaba por multiplicá-las.
198 marcações (18%)
e)Não cabem aos defensores públicos, em geral mal remunerados e desmotivados, a responsabilidade integral por sua insegurança diante dos entraves burocráticos.
145 marcações (14%)
 

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2004.



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