Prova Concurso Público - TRF/4ª Região - Analista judiciário - Área Judiciária - Maio/2004 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

5.005 pessoas responderam.

Direito Constitucional


37ª Questão:

Em matéria de nacionalidade, é certo que

a) os cargos de Ministro e de oficial das Forças Armadas, entre outros, podem ser providos tanto por brasileiros natos como naturalizados.

432 marcações (9%)
b) a naturalização tem natureza jurídica de um convênio de direito privado, classificado como unilateral, oneroso e internacional.

301 marcações (6%)
c) aos brasileiros natos e naturalizados não se aplica rigorosamente o princípio da isonomia, porque a lei ordinária pode estabelecer distinção entre ambos.

789 marcações (16%)
d) a Constituição Federal vigente reconhece somente a naturalização expressa, não havendo, pois, qualquer hipótese de naturalização tácita.

2.479 marcações (50%)
e) o brasileiro pode perder sua nacionalidade quando tiver cancelada sua naturalização por decisão judicial ou administrativa federal.

1.004 marcações (20%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2004.