Prova Concurso Público - Prefeitura Municipal/SP - Procurador - Maio/2008 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.

3.812 pessoas responderam.

Direito Penal


55ª Questão:

Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

Diante dessa afirmação, pode-se concluir que

a) a fixação do momento em que o crime ocorre é importante para determinar tão somente a lei vigente no dia do fato delituoso.

298 marcações (8%)
b) a fixação do momento em que o crime ocorre é importante para determinar a aplicação da lei penal, como também a imputabilidade do agente.

2.275 marcações (60%)
c) a reforma do Código Penal, ocorrida em 1984, adotou a teoria do resultado quanto à determinação do momento do crime, estando incorreta a afirmação contida no enunciado.

310 marcações (8%)
d) a reforma do Código Penal, ocorrida em 1984, adotou a teoria mista quanto à determinação do momento do crime.

737 marcações (19%)
e) não é aplicável à presente afirmação o princípio da territorialidade.

192 marcações (5%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas de Concursos Públicos

Provas da OAB

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Dicas para provas e concursos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.