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Prova Concurso Público - TJ/GO - Juiz Estadual - Agosto/2007 - TJ
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
2.406 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
2.406 pessoas responderam.
Direito Comercial
43ª Questão:
Na desconstituição do vínculo de casamento ou de união estável, a partilha de bens comuns pode resultar fraudada. Se um dos cônjuges ou companheiros, ao adquirir bens de maior valor, registra-os em nome de sociedade empresarial sob seu controle, eles não integram, sob o ponto de vista formal, a massa a partilhar. Ao se desconsiderar a autonomia patrimonial, será possível responsabilizar a pessoa jurídica pelo devido ao ex-cônjuge ou excompanheiro(A) do(a) sócio(a), associado(a) ou instituidor(a).
A desconsideração da personalidade jurídica efetivada na hipótese acima denomina-se:
a) Desconsideração inversa. 
1.164 marcações (48%)
1.164 marcações (48%)
b) Desconsideração direta.
484 marcações (20%)
484 marcações (20%)
c) Desconsideração subseqüente.
499 marcações (21%)
499 marcações (21%)
d) Desconsideração antecedente.
259 marcações (11%)
259 marcações (11%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2007.