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Prova Concurso Público
TJ/SE
Analista Judiciário - Área Direito - 2004
Elaboração: TJ***

Direito Constitucional

64ª Questão:

Ronaldo, um brasileiro nato, joga futebol em um clube espanhol. Observando a legislação espanhola, a agremiação esportiva impõe ao brasileiro a aquisição da nacionalidade espanhola como condição para que possa continuar a jogar pelo clube. Em cumprimento à legislação local, Ronaldo naturaliza- se espanhol. Ao completar trinta anos de idade, resolve abandonar a carreira de esportista e, retornando ao Brasil, decide entrar para a vida pública.

Nessa condição, é correto afirmar:

a)Ronaldo poderá concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, dada a sua condição de espanhol.
86 marcações (4%)
b)Ronaldo poderá concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.
379 marcações (18%)
c)Ronaldo poderá se candidatar a qualquer cargo eletivo, uma vez que é brasileiro nato.
1.277 marcações (59%)
d)Ronaldo poderá concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, dada sua condição de brasileiro naturalizado, decorrente da aquisição de uma segunda nacionalidade.
163 marcações (8%)
e)Ronaldo não poderá se candidatar a qualquer cargo público, uma vez que, ao se naturalizar, perdeu a condição de brasileiro.
250 marcações (12%)
 



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2004.
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