Prova Concurso Público - TRT/RJ - Juiz do Trabalho Substituto - Março/2006 - TRT - (2º Dia)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.
1.809 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.
1.809 pessoas responderam.
Direito do Trabalho
55ª Questão:
O caput do art. 7º da Lei Maior estatui: “”São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...” Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra fonte do Direito.
Trata-se de qual princípio?
a) Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas;
271 marcações (15%)
271 marcações (15%)
b) Princípio da proteção;
892 marcações (49%)
892 marcações (49%)
c) Princípio da irredutibilidade salarial;
198 marcações (11%)
198 marcações (11%)
d) Princípio do in dubio pro operario;
216 marcações (12%)
216 marcações (12%)
e) Princípio da isonomia.
232 marcações (13%)
232 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2006.