Prova Concurso Público - TRT/CE - Juiz do Trabalho Substituto - 2005 - ESAF - (2º Dia)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.

394 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


30ª Questão:

João ajuizou ação reivindicatória em face de Maria e José, que são casados com regime de comunhão de bens. Após a realização das citações válidas, José não compareceu para apresentar contestação, tornando-se réu revel.

Assinalar a opção mais adequada ao caso.

a) Diante da revelia constatada, os autos foram à conclusão, tendo o magistrado determinado o julgamento antecipado da lide.

32 marcações (8%)
b) Na audiência, José, que não contestou a ação, alegou que os fatos afirmados pelo autor não são verdadeiros em razão de a contestação apresentada por Maria também ser aproveitada a ele.

113 marcações (29%)
c) Ao sentenciar, o magistrado reconheceu a veracidade dos fatos afirmados pelo autor em relação ao réu José, considerando que os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.

64 marcações (16%)
d) Ao proferir sentença, o magistrado julgou procedente o pedido com relação à José por nada ter aproveitado a ele a contestação apresentada por Maria por não se tratar a hipótese de litisconsórcio unitário.

22 marcações (6%)
e) Ao proferir sentença, o juiz julgou improcedente o pedido em face dos réus, não obstante tenha aproveitado a contestação apresentada por Maria também para José, visto que se tratava de litisconsórcio necessário unitário, o que repudia a veracidade dos fatos por ser um deles revel.

163 marcações (41%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.