Prova Concurso Público - TRT/MT - Juiz do Trabalho Substituto - Fevereiro/2006 - TRT - (2º Dia)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.

1.035 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


4ª Questão:

É correto afirmar-se que:

a) na sucessão de empregadores, ocorre a substituição de uma pessoa por outra na mesma relação jurídica, em que o sucessor não responde pelos créditos trabalhistas dos empregados que permanecem laborando no estabelecimento;

34 marcações (3%)
b) o reconhecimento do grupo econômico, para fins justrabalhistas, não implica na imposição de solidariedade passiva entre as entidades componentes do grupo perante os créditos trabalhistas, decorrentes de contrato de trabalho subscrito por uma ou algumas dessas entidades;

65 marcações (6%)
c) o consórcio de empregadores rurais é formado pela união de produtores rurais, pessoas físicas, que outorgar a um deles poderes para contratar, gerir e demitir trabalhadores para prestação de serviços, exclusivamente, aos seus integrantes, mediante documento registrado em cartório de títulos e documentos;

362 marcações (35%)
d) considera-se empregador rural típico tão-somente a pessoa física proprietária ou não, que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com o auxílio de empregados;

239 marcações (23%)
e) nenhuma das alternativas está correta.

335 marcações (32%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2006.